Saiba a importância do Sindicato no processo de homologação trabalhista
O trabalhador quando é demitido ou pede demissão da empresa, muitas vezes não sabe quais são seus direitos trabalhistas, nem mesmo qual o cálculo das suas verbas rescisórias à receber.
A reforma trabalhista aprovada em 2017, excluiu a obrigatoriedade de homologação de rescisão de contrato de trabalho para empregados com mais de uma ano de tempo de serviço perante a entidade sindical, exceto às categorias que aplicaram em normas coletivas de trabalho.
Com a mudança da CLT, muitos trabalhadores acabaram sendo prejudicados por não saberem seu direitos no caso de rescisão contratual.
Atualmente o STIASANTOS têm recebido muitas reclamações de trabalhadores que assinaram sua rescisão de contrato de trabalho diretamente na empresa e não receberam as verbas rescisórias corretamente.
Mas, como saber se a empresa esta pagando as verbas rescisórias corretamente?
O diretor do Sindicato laboral, no ato da homologação, é quem vai conferir o termo de rescisão de contrato e assegurar ao trabalhador se a empresa cumpriu com seus deveres trabalhistas.
Uma das dúvidas dos trabalhadores é o FGTS.
Hoje o trabalhador tem como saber se a empresa esta depositando mensalmente seu FGTS, através do aplicativo “FGTS” da Caixa Econômica Federal, disponível na play store.
Outra dúvida dos trabalhadores são as contribuições previdenciárias “INSS”, que também podem ser consultadas através do aplicativo “MEU INSS” , acessando o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), o trabalhador consegue saber se a empresa esta contribuindo ao INSS, pois o valor é descontado em folha de pagamento e é de extrema importância em caso de afastamento por doença ou acidente e para a tão sonhada aposentadoria.
Exija que sua homologação seja no Sindicato!
Não assine sua rescisão de contrato de trabalho sem antes saber dos seus direitos trabalhistas.
Em caso de dúvidas compareça no Sindicato (Av. Campos Salles, nº 73, Vila Nova, Santos/SP), converse com nossos Diretores, temos um departamento jurídico para lhe auxiliar.
“ASSOCIE-SE E CONHEÇA O TRABALHO DO SINDICATO NA LUTA PELOS SEUS DIREITOS.”
Escrito por STIASANTOS